Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203514899Nos termos da Constituição Federal, no caso do ICMS sobre operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petról...1457941203514899Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosNos termos da Constituição Federal, no caso do ICMS sobre operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado onde ocorrer a(o)AcaptaçãoBexploraçãoCdescarteDtransporteEconsumoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644625Direito TributárioDeterminado contribuinte, proprietário de um imóvel edificado residencial, recebeu cobrança simultânea, por meio de uma mesma guia de documento fiscal...Questão 457941202644864Direito TributárioOs governos do Brasil e do Canadá celebram um tratado que, entre outras disposições, prevê a isenção de ICMS em relação a determinadas mercadorias imp...Questão 457941202650317Direito TributárioAnalise o Art. 150 da Constituição Federal de 1988, apresentado a seguir.“ART. 150 - Sem prejuízo de outras garantias asseguradasao contribuinte, é ve...Questão 457941202669100Direito TributárioNo Brasil, nem sempre o contribuinte que realiza o pagamento do imposto é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária.Na legislação t...Questão 457941202669474Direito TributárioCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de ...Questão 457941202670823Direito TributárioO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é da competência dos Municípios nos termos das determinações da Constituição Federal/88, em vigor....Questão 457941202671369Direito TributárioUm dos pontos mais controversos do imposto sobre serviços recai sobre o local onde ele é devido. A Lei Complementar nº 116/03 apresenta, no seu art. 3...Questão 457941203512874Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em dé...Questão 457941203514755Direito TributárioO crédito tributário é constituído através do lançamento que possui várias modalidades.O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação at...Questão 457941203514890Direito TributárioEm épocas de crises, mesmo diante do menor ingresso de receita por problemas do desempenho da economia, o administrador tributário busca realizar um g...