Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203514932Sr. X declarou, por força de disposição legal, valores a tributar, gerando o pagamento de expressivos valores ao Fisco.N...1457941203514932Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento TributárioSr. X declarou, por força de disposição legal, valores a tributar, gerando o pagamento de expressivos valores ao Fisco.No caso do lançamento por declaração, surge a aplicação ao contribuinte do denominado dever deAadequaçãoBvaloraçãoCcolaboraçãoDantecipaçãoEcreditaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644347Direito TributárioÉ hipótese de suspensão do crédito tributário a(o)Questão 457941202644863Direito TributárioO Município J publicou lei ordinária que instituiu a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. A referida lei, que entrou em vigor...Questão 457941202644949Direito TributárioO estado X estabeleceu por lei uma contribuição de melhoria, cujo fato gerador era delimitado à valorização imobiliária decorrente de obra realizada p...Questão 457941202645155Direito TributárioA Fazenda Nacional propôs execução fiscal em janeiro de 2012, em face do Sr. X, por dívida do IRPF do ano-base 1999, no valor de R$ 1.000.000,00, cujo...Questão 457941202648843Direito TributárioUm contribuinte, ao realizar em 25/03/2004, o pagamento de um determinado imposto cujo vencimento se dera em 15/03/2004, deverá, ao quitá-lo, pagar um...Questão 457941202650850Direito TributárioO fundamento da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, nos termos do Código Tributário Nacional, remete ao conceito que compreende a obten...Questão 457941202669112Direito TributárioA Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é realizada pela fonte pagadora, via sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Com ba...Questão 457941202670815Direito TributárioA Comercial Alegria, do Espírito Santo, comprou mercadorias a prazo da Comercial Festa, do Rio de Janeiro, por R$ 200.000,00 conforme Nota Fiscal da o...Questão 457941202670854Direito TributárioOs princípios constitucionais tributários prevalecem sobre as demais normas tributárias. No campo do Imposto de Renda, atendidos tais princípios const...Questão 457941202672455Direito TributárioUm pagamento para a renovação da carteira de motorista, fixado em R$ 400,00 e cobrado igualmente de todos os motoristas, deve ser considerado, distrib...