Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203520103A Lei nº 2.378/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, aponta que são provimento...1457941203520103Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de Nova IguaçuA Lei nº 2.378/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, aponta que são provimentos de cargos públicos, EXCETO:APromoção.BClassificação.CReadaptação.DReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147455Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Complementar Municipal nº 796/1999 dispõe que o servidor será aposentado voluntariamenteQuestão 457941203169231Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João foi aprovado em concurso público para o cargo de analista de controle interno jurídico no município de Nova Iguaçu e nomeado por meio de publicaç...Questão 457941203177635Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista que a Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes traz importantes normas municipais para o povo campista, analise as afirmativa...Questão 457941203178864Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Miracema – Lei Complementar nº 796/1999, marque V para as a...Questão 457941203190205Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Plano Diretor Municipal de Miracema (Lei nº 1.129/2006), são passíveis de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios os imóveis não...Questão 457941203203084Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Os bens municipais compreendem o patrimônio pertencente aos municípios, sendo essenciais para o cumprimento das funções públicas locais e para o atend...Questão 457941203203580Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Compete ao município de Miracema instituir imposto sobre, EXCETO:Questão 457941203519849Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Luís Gustavo, servidor público efetivo do município de Niterói, trabalha na área de previdência e tem algumas dúvidas sobre as situações que podem mod...Questão 457941203520625Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme prevê o Estatuto do Magistério da Cidade de Nova Iguaçu, os diretores e os diretores adjuntos das unidades escolares da rede municipal de ens...Questão 457941203524219Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 3.526/2003 aduz que todas as afirmativas a seguir constituem deveres especiais dos servidores do Magistério, a EXCEÇÃO de uma; assi...