Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203520107Segundo a Lei Municipal nº 2.378/1992, da sindicância instaurada para apuração de eventuais irregularidades no serviço p...1457941203520107Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de Nova IguaçuSegundo a Lei Municipal nº 2.378/1992, da sindicância instaurada para apuração de eventuais irregularidades no serviço público municipal de Nova Iguaçu, poderá resultar quaisquer das seguintes medidas, EXCETO:AArquivamento do processo.BInstauração de processo disciplinar.CAplicação de penalidade de destituição de cargo em comissão.DAplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até trinta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818577Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista a Lei nº 8.690/2015, que regula os direitos e obrigações que emanam das relações jurídicas referentes aos tributos de estrita competênc...Questão 457941203147078Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Arthur, servidor da FUNASG – Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo, foi incumbido por seu superior imediato a revisa...Questão 457941203147450Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições finais da Lei Municipal nº 813/1999, analise as afirmativas a seguir.I. O serviço extraordinário será remunerado com acrés...Questão 457941203169875Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Fabrícia e Anderson lograram aprovação em recente concurso público promovido pela Niterói Prev. Na primeira semana de exercício em seus cargos, conver...Questão 457941203178863Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Maria é servidora da Prefeitura de Miracema e acumula dois cargos públicos, sendo um de professor e outro de técnico. Considerando o caso hipotético a...Questão 457941203191572Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando a alíquota de contribuição de Ronildo Pedrosa, é correto deduzir que:Questão 457941203519551Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Prefeitura de Nova Iguaçu pretende implementar um plano de regularização fundiária em uma área ocupada por diversas famílias de baixa renda. No enta...Questão 457941203520106Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base no Estatuto dos Servidores de Nova Iguaçu – Lei Municipal nº 2.378/1992, analise as seguintes vantagens concedidas aos servidores:I. De repre...Questão 457941203520627Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 2.378/1992 disciplina que o processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade do funcionário por infração pr...Questão 457941203523492Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz da Lei Complementar Municipal nº 796/1999, são consideradas formas de movimentação de pessoal, EXCETO: