Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941203521670De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, alterada pela Lei nº 14.423/2022, considera-se crime, suje...1457941203521670Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEED-PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, alterada pela Lei nº 14.423/2022, considera-se crime, sujeito a pena de detenção de seis meses a três anos e multa:AExpor ao perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa.BNegar emprego a uma pessoa idosa em razão da idade, mesmo que ela tenha experiência e qualificação para a função.CImpedir ou dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias, mesmo que a conta seja em nome da pessoa idosa.DAbandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado a fazê-lo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203177761Estatuto da Pessoa IdosaEm 2022, a Lei nº 10.741/2003 sofreu importante alteração, como medida de combate à desumanização do envelhecimento. É correto afirmar que a nova reda...Questão 457941203178881Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando que o Art. 102 do Estatuto da Pessoa Idosa busca combater a violência financeira ou patrimonial, o termo “apropriar” tem o sentido de apo...Questão 457941203178882Estatuto da Pessoa IdosaSabe-se que o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Tal...Questão 457941203179083Estatuto da Pessoa IdosaMaria Ana, com 60 anos, mora com o seu marido Mário na cidade de Belo Horizonte/MG, onde trabalha como costureira em uma confecção próxima à sua casa....Questão 457941203180205Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do emprego das vírgulas utilizadas no fragmento destacado, leia e analise as considerações a seguir assinalando aquela que esteja correta.Questão 457941203187192Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, institui o Estatuto da Pessoa Idosa destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual o...Questão 457941203191720Estatuto da Pessoa IdosaUm idoso, que tinha como fonte de renda uma aposentadoria no valor de um salário mínimo, precisava fazer uma viagem de ônibus entre dois municípios. B...Questão 457941203520770Estatuto da Pessoa IdosaMary Rose tem 65 anos; é professora aposentada e vive sozinha em sua casa na cidade de Espera Feliz há quase cinco anos. Segundo seu relato, ela era a...Questão 457941203524053Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741/2003, é uma legislação fundamental que visa assegurar os direitos e a dignidade das pessoas ...Questão 457941203525584Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece uma série de direitos e garantias para a proteção e promoção da dignidade dos idosos no Bra...