Ricardo necessitou urgente e inesperadamente da quantia de R$ 5.000,00 para pagamento de um tratamento médico. Seu primo...

Sobre o inadimplemento contratual e as consequências do inadimplemento das obrigações, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação aos contratos em geral, assinale a afirmativa INCORRETA.

Dois irmãos viajavam em férias. Houve um acidente com o helicóptero que os transportavam, tendo este explodido no ar sem deixar sobreviventes. Sobre a...

Maria, engenheira brasileira, firmou um contrato de prestação de serviços com uma empresa de tecnologia alemã para desenvolver um software específico....

A solidariedade passiva representa uma vantagem para o credor, pois, ao possibilitar a cobrança da dívida a qualquer um dos devedores, amplia a possib...

O contrato pode ser conceituado como um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de direitos e deveres c...

A nulidade absoluta (nulidade em sentido estrito) e a nulidade relativa (anulabilidade) do negócio jurídico são fenômenos ligados à sua invalidade. Sã...

Mévio, conversando com Tício via chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp, oferece seu carro à venda com um desconto de quinze por cento do valor const...

Jeremias, um produtor rural de café, celebrou um contrato de compra e venda de colheita futura com Pedro, que adquiriu uma safra que ainda não germino...

Henrique, maior de idade, sofreu um acidente de trânsito e como resultado foi internado em hospital e declarado em estado vegetativo irreversível por ...