As obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas ...

Em um processo de licitação para obras de infraestrutura, a Empresa A, com ampla experiência e proposta competitiva, perde para a Empresa B, que apres...

Sobre licitação e consórcios públicos, assinale a alternativa correta.

De acordo com os poderes administrativos, é correto afirmar que o Poder de Polícia:

O regime jurídico dos contratos administrativos previstos pela Lei nº 8.666/03 confere à Administração Pública algumas prerrogativas. Nos termos do ar...

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental...

No âmbito do serviço público, as vantagens pecuniárias compreendem:

A Lei Federal nº 8666/1993, o valor mínimo que obriga que licitação para a compra de materiais escolares para as escolas do Município seja realizada a...

é toda manifestação unilateral da Administração Pública que, “agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modific...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de...

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o pensamento de Iurk (2008).I – A Administração precisa ser provocada ou recorrer ao Judiciário para recon...