No Sistema Único de Saúde (SUS), a Assistência ...

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Ano: 2026Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Urubici - SCDisciplina: FarmacologiaTemas: Gestão Farmacêutica e Saúde Pública

No Sistema Único de Saúde (SUS), a Assistência Farmacêutica (AF) trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, visando ao seu acesso e ao seu uso racional.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) é um órgão colegiado de caráter transitório, responsável por propor a atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

O Componente Estratégico da AF destina-se à garantia do acesso equitativo aos medicamentos para prevenção, tratamento e controle de doenças de perfil endêmico. É responsabilidade da Gestão Municipal financiar os medicamentos e insumos, realizando a devida distribuição.

A execução do Componente Básico da AF é centralizada, sendo de responsabilidade dos estados e dos municípios. O financiamento desse Componente é de responsabilidade compartilhada entre a União, os estados e os municípios.

A atualização do elenco da RENAME proposta pela CONITEC/SUS compreende: i. um processo reativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas; e ii. um processo ativo conduzido por uma subcomissão técnica da CONITEC.

A execução do Componente Especializado da AF, a qual envolve etapas de solicitação, avaliação, autorização e dispensação, é descentralizada e de responsabilidade das Secretarias de Saúde dos Municípios.

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