A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da...

A Lei nº 10.098 (2000), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou co...

A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada, para todos os efeitos legais, pessoa com:

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência determina como diretriz para aplicabilidade de suas ações:

Como está estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão, o Profissional de Apoio Escolar atua:

Para a Lei nº 12.764/2012, o que significa Ciptea?

Associe os princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015 (Coluna 1) às suas respectivas finalidades (coluna 2): Coluna 1 Princ...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).( ) Toda pessoa com d...

O Estatuto da Pessoa com deficiência define barreira como “qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação s...

Para os efeitos da Lei nº 12.764/2012, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada como...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promo...