Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203540807A ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar a poluição e a degradação ambiental, são considerados pela Le...1457941203540807Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes GeraisA ordenação e o controle do uso do solo, de forma a evitar a poluição e a degradação ambiental, são considerados pela Lei nº 10.257/2001 como:ADireitos coletivos.BPressupostos legais.CPremissas ambientais.DGarantias fundamentais.EDiretrizes gerais da política urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203495236Direito UrbanísticoPara efeito de aplicação da Lei que trata do parcelamento do solo urbano, são adotadas algumas definições, dentre elas:1. Ciclofaixa: via segregada, p...Questão 457941203496498Direito UrbanísticoIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), referentes ao Plano Diretor de Campos Novos, instituído pela Lei Complementar nº 1...Questão 457941203496523Direito UrbanísticoEm relação ao parcelamento do solo urbano, consideram-se loteamentos populares aqueles que apresentam características especiais e sejam destinados esp...Questão 457941203496573Direito UrbanísticoDe acordo com o Plano Diretor, no macrozoneamento, o território municipal fica subdividido em área:Questão 457941203534752Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano é a base do planejamento territorial, servindo como uma ferramenta para garantir o crescimento ordenado e sustentável do...Questão 457941203536777Direito UrbanísticoO plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual ...Questão 457941203537335Direito UrbanísticoÀ luz da Lei Municipal n.º 13056/2002, marque a alternativa incorreta.Questão 457941203539507Direito UrbanísticoDe acordo com Lei Complementar nº 277/22, o loteamento de interesse social é produzido para atender às famílias inscritas no cadastro social do municí...Questão 457941203540775Direito UrbanísticoConforme a Lei nº 10.257/2001, elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento social é tarefa de com...Questão 457941203549203Direito UrbanísticoDe acordo com a legislação do Município quanto ao parcelamento do solo, os loteamentos deverão atender a requisitos urbanísticos.Assinale a alternativ...