Questões

183 e 184.

182 e 183.

180 e 181.

181 e 182.

I e II, apenas.

I, II, III, IV e V.

I, III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

III, IV e V, apenas.

ordenação e controle do uso do solo

gestão democrática.

garantia do direito a cidades sustentáveis. 

mobilidade urbana. 

Planejamento do desenvolvimento das cidades, buscando otimizar a distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município e do território sob sua área de influência, de modo a maximizar o desenvolvimento para corrigir distorções no crescimento econômico e populacional urbano.

Gestão democrática, materializada pela participação da população por meio de associações representativas na fiscalização de programas e projetos de desenvolvimento urbano decididos pelos poderes executivo, legislativo e judiciário municipal.

Regularização fundiária, que possui finalidade social e objetiva, em se tratando de áreas ocupadas por população de baixa renda, mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação de solo e edificação, visando superar irregularidades com a aplicação das normas urbanísticas e exigir a regularização pelos ocupantes.

Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana e à moradia, o qual se aplica por mecanismos que visam proporcionar o bem-estar aos habitantes por estimular medidas para a conservação da biodiversidade urbana e a reciclagem de materiais em cidades inteligentes.

Ordenação e controle do uso do solo, buscando evitar a desordem urbanística e exercer o poder de polícia urbanístico por meio de mecanismos de controle que, por exemplo, evitem a deterioração das áreas urbanizadas, a poluição e a degradação ambiental e a exposição da população a riscos de desastres.

gleba.

fração ideal.

lote. 

área útil.

A gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

O planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município e do território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

A proibição de cooperação entre governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.

a utilização inadequada dos imóveis rurais.

a instalação de empreendimentos que possam funcionar como polos geradores de tráfego, com a previsão da infraestrutura correspondente.

a retenção especulativa de imóvel urbano e que resulte na sua utilização.

a perda das áreas rurais subutilizadas.

o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.

II, III e IV. 

I, II e IV. 

I, III e IV. 

I, II, III e IV. 

I, II e III.

Lei dos Recursos Hídricos 

Lei de Crimes Ambientais

Estatuto da Cidade

Novo Código Florestal

Novo Marco Legal - Lei do Saneamento

vinte e cinco dias. 

quinze dias. 

sessenta dias. 

vinte dias. 

trinta dias.