Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200038986São instrumentos da política urbana, nos termos da Lei federal nº 10.257/01, EXCETO:1457941200038986Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Passos Maia - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes GeraisSão instrumentos da política urbana, nos termos da Lei federal nº 10.257/01, EXCETO:AInstitutos jurídicos e políticos, como direito de preempção.BEstudo póstumo de impacto ambiental. CInstitutos tributários e financeiros, como IPTU.DPlanejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026209Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor é:Questão 457941200130802Direito UrbanísticoQual é o principal objetivo da Política Nacional de Mobilidade Urbana, conforme estabelecido pela Lei nº 12.587/2012?Questão 457941201900059Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 prevê que os serviços de transporte urbano devem ser prestados com base em quais critérios?Questão 457941202001230Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 estabelece que a política tarifária do transporte público deve garantir: