Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200026209De acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor é:1457941200026209Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorDe acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor é:AUma diretriz opcional para o desenvolvimento urbano.BUma sugestão para cidades com mais de 500.000 habitantes.CObrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes.DObrigatório para todas as cidades, independentemente do tamanho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038986Direito UrbanísticoSão instrumentos da política urbana, nos termos da Lei federal nº 10.257/01, EXCETO:Questão 457941200130802Direito UrbanísticoQual é o principal objetivo da Política Nacional de Mobilidade Urbana, conforme estabelecido pela Lei nº 12.587/2012?Questão 457941201900059Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 prevê que os serviços de transporte urbano devem ser prestados com base em quais critérios?Questão 457941202001230Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 estabelece que a política tarifária do transporte público deve garantir: