Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203553376Assinale a alternativa que indica corretamente quem são os segurados ativos do regime próprio de previdência social do M...1457941203553376Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de PalhoçaAssinale a alternativa que indica corretamente quem são os segurados ativos do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.AO servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo do Município de Palhoça, excluídas as suas autarquias e fundações.BO servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo do Município de Palhoça, incluídas suas autarquias e fundações.CO servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo ou em comissão do Município de Palhoça, incluídas suas autarquias e fundações.DO servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo e o empregado público do Município de Palhoça, excluídas as suas autarquias e fundações.EO servidor ativo titular de cargo de provimento efetivo ou em comissão, o empregado público do Município de Palhoça, incluídas as suas empresas públicas, autarquias e fundações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203494058Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município de Bombinhas se enquadra como uma pessoa jurídica de direito:Questão 457941203496602Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor de Bombinhas (LC nº 107/09) estabelece uma Estratégia de Estruturação Urbana que se efetua “a partir da conceituação, identificação e ...Questão 457941203534998Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município, das autarquias e das fundações públicas municipais de Caxambu do Sul, são formas de pro...Questão 457941203535254Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o código tributário municipal de Cunha Porã (Lei Complementar nº 10/1998), a base de cálculo do imposto sobre a Propriedade Predial e Te...Questão 457941203539631Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta considerando o disposto na Lei Complementar nº 617, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o regime disciplinar e a a...Questão 457941203540420Legislação Municipal (Santa Catarina)Complete o texto abaixo nos termos da Lei Complementar nº 02/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã).Depois de cada ___________...Questão 457941203548600Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a escola deve ser um local que oportuniza o desenvolvimento intelec...Questão 457941203551267Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú, o direito de pleitear a restituição de imposto, taxa, contribuição de melhoria ou multa, quan...Questão 457941203551274Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta acerca do auto de infração, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.Questão 457941203551414Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, o fato gerador para a cobrança do tri...