Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941203590784Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990), é critério determinante para a caracterização de consumidor:1457941203590784Ano: 2017Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Santa Luzia - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte ConsumidoraConforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990), é critério determinante para a caracterização de consumidor:Aa aquisição ou utilização de produto ou serviço como destinatário final.Bpara o consumidor de serviço, que seja o prestador sujeito integralmente a regime privado.Cser adquirente ou usuário individualizado ou individualizável.Dser pessoa física.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203585199Direito do ConsumidorNÃO corresponde a um dos princípios básicos da Política Nacional de Relações de Consumo:Questão 457941203585200Direito do ConsumidorSegundo o Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:Questão 457941203588060Direito do ConsumidorConsiderando a relação entre a legislação aplicável ao serviço público e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), é CORRETO afirmar queQuestão 457941203588061Direito do ConsumidorAs pessoas jurídicas de direito privado concessionárias de serviço público estão sujeitas às sanções administrativas aplicadas no exercício do poder d...Questão 457941203588718Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, pode ser aplicado residualmente às relações entre prestadores de serviço público e usuários, mas NÃO...Questão 457941203590785Direito do ConsumidorO fornecedor que deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço ao veicular publicidadeQuestão 457941203590786Direito do ConsumidorAcerca da proteção contratual do consumidor, NÃO é correto afirmar:Questão 457941203591487Direito do ConsumidorO assunto do texto éQuestão 457941203591489Direito do ConsumidorAo ver o tijolo, a providência tomada pela psicóloga foi