A velocidade máxima permitida para cada via é indicada por meio de placas. Onde não existir sinalização em vias urbanas,...

O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir, de acordo com as normas estabelecidas...

O condutor terá de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança do trânsito quando se aproximar de: passeatas, aglomerações, desfiles, par...

Se uma moto, ao transitar nas vias públicas, produzir ruídos excedentes, devido à instalação de silenciadores inadequados, estará sujeita a:

Um tema tratado em todos os cursos teóricos de legislação de trânsito é “Direção Defensiva”, que é uma forma de dirigir para prever os perigos no trân...

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, instituído pela Lei 9.503, estabelece várias regras de segurança para condutores de moto, obrigando o uso de:

As regras de segurança do CTB proíbem o condutor de moto de

O artigo 143 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 diz que os candidatos a condutor de veículo motorizado poderão habilitar-se nas categorias desde A...

Os sinais de trânsito, de acordo com a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, são classificados em seis categorias, sendo quatro deles, a saber: 1. Disp...

Além das seguintes competências/atribuições do motorista de ambulância, que é conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transp...

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de priorida...