Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941203595283De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pendências/RN (Lei Municipal n.º 333/2001), no caso de ...1457941203595283Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALEDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de PendênciasDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pendências/RN (Lei Municipal n.º 333/2001), no caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora tem direito aA45 dias de licença.B90 dias de licença.C30 dias de licença.D60 dias de licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595549Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação à exclusão do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, é correto afirmar:Questão 457941203595553Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Determinada pessoa física realizou a prestação de serviços, que não constitui a sua atividade preponderante, no Município de Itajá/RN. Entretanto, não...Questão 457941203595555Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Determinada empresa realizou os serviços de reparação, conservação e reforma de um edifício pertencente à Prefeitura Municipal de Itajá/RN, de acordo ...Questão 457941203597876Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o regime disciplinar previsto no Estatuto dos Servidores do Município de Guamaré (Lei Municipal n.º 501/2011), as penalidades de advertê...Questão 457941203599751Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Código de Obras e Edificações do Município de Natal (Lei Complementar nº 55, de 27/01/2004), no artigo nº 101, estabelece que os terrenos não edific...Questão 457941203601251Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de:Questão 457941203601483Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Ainda sobre a Lei Orgânica de Maxaranguape/RN, assinale a alternativa que traz uma disposição verdadeira da lei.Questão 457941203601557Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Ao servidor público do Município de Maxaranguape/RN, mediante requisição, será concedida licença especial com todos os direitos de seu cargo e função....Questão 457941203601774Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Considerando a Lei Municipal 310/1997, o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Maxaranguape, serão considerados, para efetivo exercício, ...Questão 457941203603866Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guamaré, as legislaturas têm duração de quatro anos e são compostas de sessões legislativas ord...