Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941203601869De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantir à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver d...1457941203601869Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaDe acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantir à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social refere-se ao direito àAcomunicação e informação.Bparticipação política e social.Cacessibilidade.Dseguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203596024Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A definição de deficiência encontra-se expressa na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. No decreto nº 11.063/2022, Art. 2º Inciso I, ...Questão 457941203596029Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)“É considerada como uma área interdisciplinar do conhecimento, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços para pro...Questão 457941203596182Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para fins de aplicação da Lei N.º 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera-seQuestão 457941203601031Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No contexto da Lei Brasileira de Inclusão, nº 13.146/2015, a acessibilidade configura-se como a possibilidade e condição de alcance para utilização, c...Questão 457941203601363Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem a finalidade de garantir e promover os direitos e liberdades fundamentais das PcD, visando a sua real inclusã...Questão 457941203601677Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Falar de inclusão na educação, é falar do acesso a todos, de igualdade de direitos, de oportunidades e, portanto, de uma ação didático-pedagógica para...Questão 457941203601895Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O movimento da inclusão voltado à pessoa com deficiência a partir da Declaração de Salamanca, em 1994, foi um importante passo rumo ao direito à igual...Questão 457941203602035Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015, no Art. 27, afirma que a educação constitui direito da pessoa com deficiência,...Questão 457941203605426Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída em julho de 2015, e em seu Art. 1º estabele...Questão 457941203605427Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, capítulo IV, que trata da educação, em seu Art. 28, é incumbido ao poder público...