Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941203605426A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída em julho de 2...1457941203605426Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeituras/Câmara Mato Grande Potiguar - RNDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaA Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída em julho de 2015, e em seu Art. 1º estabelece que essa lei é destinada aApromover e a manter, em condições de igualdade e das diferenças, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência , visando à sua inclusão social e cidadania.Bassegurar e a manter, em condições das diferenças, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência , visando à sua inclusão social e cidadania.Cassegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência , visando à sua inclusão social e cidadania.Dassegurar e a promover, em condições das diferenças, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594370Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere que um arquiteto está desenvolvendo o projeto de um teatro municipal com capacidade para 500 espectadores e precisa definir o número de espa...Questão 457941203594371Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um edifício público recém inaugurado, após uma fiscalização dos órgãos competentes, foi denunciado por descumprimento das normas de acessibilidade. Em...Questão 457941203596015Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A avaliação da deficiência numa abordagem biopsicossocial, defendida no Art. 2º, § 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, compreende as dimensõesQuestão 457941203596016Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se profissional de apoio escolar a pessoa queQuestão 457941203597979Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No âmbito da acessibilidade, o conceito a ser tomado como regra de caráter geral, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, deve ser o do(a)Questão 457941203598030Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, assegura e promove...Questão 457941203601078Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o que preceitua a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto af...Questão 457941203601171Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) é a lei que estabelece direitos e garantias dessas pessoas. Ele prevê medidas de acessibilidade...Questão 457941203605427Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, capítulo IV, que trata da educação, em seu Art. 28, é incumbido ao poder público...Questão 457941203605433Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu capítulo IV, DO DIREITO À EDUCAÇÃO, Art. 27, parágrafo único, é dever do Estad...