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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que
Considere que um arquiteto está desenvolvendo o projeto de um teatro municipal com capacidade para 500 espectadores e precisa definir o número de espa...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fund...
A Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei Nº 13.146/2015), também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, é uma das relevantes políticas de inclu...
Considerando o que preceitua a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto af...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantir à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer...
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), em seu Art. Nº 6, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclus...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) declara, em seu capítulo IV, parágrafo único, que a garantia de uma educação de qualidade às pe...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída em julho de 2015, e em seu Art. 1º estabele...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, capítulo IV, que trata da educação, em seu Art. 28, é incumbido ao poder público...
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu Art. 3º, elenca várias barreiras ...