Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941203605403O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) declara, em seu capítulo IV, parágrafo único, que a garantia de u...1457941203605403Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim de Piranhas - RNDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à EducaçãoO Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) declara, em seu capítulo IV, parágrafo único, que a garantia de uma educação de qualidade às pessoas com deficiência se configura como deverAde toda e qualquer instituição de ensino.Bdo Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade.Cdo setor público e das organizações de cunho não governamentais.Ddos pais, dos professores e do próprio indivíduo com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594104Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), atualizada pela Portaria GM/MS nº 1.526/2023, tem como objetivo a...Questão 457941203596014Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fund...Questão 457941203596016Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se profissional de apoio escolar a pessoa queQuestão 457941203596024Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A definição de deficiência encontra-se expressa na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. No decreto nº 11.063/2022, Art. 2º Inciso I, ...Questão 457941203596079Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146 / 2015, teve uma atualização através da Lei 14.624, de julho de 2023, que instituiuQuestão 457941203598028Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece que o poder público deveQuestão 457941203598402Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão – LBI (Lei Nº 13.146/2015), também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, é uma das relevantes políticas de inclu...Questão 457941203601363Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência tem a finalidade de garantir e promover os direitos e liberdades fundamentais das PcD, visando a sua real inclusã...Questão 457941203602035Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015, no Art. 27, afirma que a educação constitui direito da pessoa com deficiência,...Questão 457941203605431Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quando pensamos em acessibilidade, geralmente associamos o termo à eliminação de barreiras arquitetônicas, relacionadas ao plano físico. No entanto, o...