Quando pensamos em acessibilidade, geralmente associamos o termo à eliminação de barreiras arquitetônicas, relacionadas ...

Para fins de aplicação da Lei N.º 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera-se

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece que o poder público deve

A pessoa com deficiência tem assegurado na legislação o direito à educação, um dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade. Esse...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência

A estruturação didático-pedagógica da prática educativa na perspectiva inclusiva envolve a todos que compõem o ambiente educacional. A Lei Brasileira ...

Na Legislação brasileira correlata a inclusão (Lei nº 10.098/2000), temos o conceito de barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamen...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) é a lei que estabelece direitos e garantias dessas pessoas. Ele prevê medidas de acessibilidade...

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantir à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, capítulo IV, que trata da educação, em seu Art. 28, é incumbido ao poder público...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em se...