Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203605398A pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - CDPD (ONU/2006), é a...1457941203605398Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim de Piranhas - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.949/2009 - Convenção sobre Direitos das Pessoas com DeficiênciaA pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - CDPD (ONU/2006), é aquela queApossui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Bapresenta determinadas limitações de caráter permanente ou temporária que as impede de realizarem certas atividades.Ctem características que destoam do padrão físico da maioria.Dtraz consigo certos impedimentos físicos e psíquicos, que as impossibilitam de realizarem determinadas ações e exercerem sua cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594051Legislação FederalO Decreto nº 11.529/2023 define conceitos relacionados ao Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação. Com base na referida Norma, tra...Questão 457941203594159Legislação FederalA lei 12.852/2013 institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventu...Questão 457941203594305Legislação FederalA Lei de criação dos Institutos Federais, Lei 11.892/2008, prevê em seu Art. 9º que “Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com ...Questão 457941203595005Legislação FederalFaltando 90 minutos para a abertura do evento institucional do IFPE, boletim oficial indica chuva intensa com rajadas. O acesso principal está interdi...Questão 457941203595924Legislação FederalA Resolução CONFEA Nº 1007 DE 05/12/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de...Questão 457941203598046Legislação FederalAs políticas de ações afirmativas têm como objetivo promover a inclusão socioeconômica de populações historicamente privadas do acesso a oportunidades...Questão 457941203598819Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011),Questão 457941203599343Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei N.º 12.527/2011, as informações podem ser classificadas em reservada, secreta e ultrassecreta, com pra...Questão 457941203600682Legislação FederalDe acordo com o a Lei Federal nº 13.022/2014 , sobre as prerrogativas das Guardas Municipais no Brasil,Questão 457941203606064Legislação FederalPelos termos da Lei Federal nº. 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências, conceder-se-á manda...