Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941203609903De acordo com a Lei Orgânica do Município de Catalão (Lei nº 845/1990) disponibilizada no sítio eletrônico www.aroeira.o...1457941203609903Ano: 2025Banca: Fundação AroeiraOrganização: Prefeitura de Catalão/GO - SAEDisciplina: Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Catalão (Lei nº 845/1990) disponibilizada no sítio eletrônico www.aroeira.org.br, são poderes do Município de Catalão, independentes e harmônicos entre si:ALegislativo, Executivo e Judiciário.BLegislativo, Executivo e Moderador.CJudiciário e Moderador.DLegislativo e Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203609955Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos servidores do município disciplina, entre outros temas, as regras de férias.Qual das afirmações a seguir está correta?Questão 457941203610582Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rubiataba/GO, poderá ser concedida licença remunerada ao funcionário:I. Cuja esposa...Questão 457941203611224Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracanjuba/GO, a Câmara Municipal será dirigida por uma Mesa Diretora, integrada por Presidente, Vice-Pr...Questão 457941203611305Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Piracanjuba/GO, compete privativamente ao Prefeito Municipal, a iniciativa dos projetos de lei que disponham so...Questão 457941203612807Legislação Municipal (Goiás)Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Piracanjuba/GO, compete ao Município instituir os seguintes tributos:I. Imposto sobre a transmi...Questão 457941203612962Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piracanjuba/GO, além do vencimento e da remuneração, poderão ser pagas aos funcionári...Questão 457941203612988Legislação Municipal (Goiás)Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Goiandira/GO, são de competência do Município, os impostos sobre: I – Propriedade predial e ter...Questão 457941203614624Legislação Municipal (Goiás)No Art. 77 – Nos logradouros públicos, poderá ser permitida a instalação provisória de palanques, para utilização em showmícios políticos, festividade...Questão 457941203614813Legislação Municipal (Goiás)Na fiscalização de obras e posturas, é atribuicao do fiscal a lavratura de autos de infração e de apreensão. Neste sentido, marque a alternativa corre...Questão 457941203616636Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público do Município:...