A Lei Federal n.º 5.991/1973 dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêutico...

Durante uma ação de fiscalização sanitária em uma farmácia comunitária, a autoridade competente constatou as seguintes irregularidades: ausência do fa...

No Município de Catalão (GO), a Vigilância Sanitária identificou, por meio do sistema de notificação espontânea, um aumento significativo de relatos d...

No contexto do Decreto nº 7.508/2011, qual componente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) funciona como porta de entrada prioritária no SUS?

Considerando-se o Decreto nº. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organi...

A Lei Federal n.º 6.437/77 configura as infrações à legislação sanitária. Essa norma estabelece que as infrações sanitárias serão apuradas em processo...

São produtos isentos de registro, conforme disposto na Lei Federal 6360/73 e suas alterações:

Sobre a Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue as afirmativas e marque a alternativa correta:I. A ESF tem como principais características: a adscri...

Assinale a alternativa correta abaixo, onde o texto se enquadra como a definição da Atenção Básica de Saúde no Sistema Único de Saúde:

Um sistema de saúde engloba o conjunto de todas as atividades que objetivam promover, restabelecer e manter a saúde da população de determinada socied...

Um sistema de saúde engloba o conjunto de todas as atividades que objetivam promover, restabelecer e manter a saúde da população de determinada socied...