São produtos isentos de registro, conforme disposto na Lei Federal 6360/73 e suas alterações:

Uma organização da sociedade civil questionou judicialmente a legalidade de uma resolução da ANVISA que estabeleceu novos requisitos técnicos para o r...

Com base na Lei nº 8.142/1990 e na organização das instâncias de participação social e pactuação interfederativa do SUS, assinale a alternativa INCORR...

A Lei nº 8142/1990 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais d...

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, composto por representantes de usuários, de trabalhadores de saúde, do governo e por prestadores de serviços...

De acordo com a Resolução RDC N.º 560/2021-ANVISA-MS, a gestão do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária) deve garantir a articulação e integr...

De acordo com a Lei no 6.360/1976 e suas alterações, quanto à concessão da autorização de funcionamento de empresa e do licenciamento dos estabelecime...

De acordo com a Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, julgue as afirmativas: I - As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de S...

Assinale a alternativa correta, em que o vínculo do Agente de Comunitário de Saúde (ACS) está descrito de forma correta:

Segundo as proposições da Lei nº 9.782/1999, foi criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, autarquia sob regime especial, que é caracterizada...

Sobre o SUS, indique o item FALSO.