Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203609841Com base na Lei nº 8.142/1990 e na organização das instâncias de participação social e pactuação interfederativa do SUS,...1457941203609841Ano: 2026Banca: Fundação AroeiraOrganização: Prefeitura de Catalão/GO - FMSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisCom base na Lei nº 8.142/1990 e na organização das instâncias de participação social e pactuação interfederativa do SUS, assinale a alternativa INCORRETA.AOs Conselhos de Saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.BA composição dos Conselhos de Saúde deve assegurar número igual de representantes de usuários, trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviços.CO Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) integra a Comissão Intergestores Tripartite, representando os municípios nas pactuações interfederativas.DAs Conferências de Saúde devem ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, e ocorrerão a cada quatro anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203609179Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990, ao instituir mecanismos de participação social e pactuação interfederativa, e o Decreto nº 7.508/2011, ao regulamentar a Lei nº 8...Questão 457941203609339Direito SanitárioUm município de médio porte identificou irregularidades sanitárias em um hospital privado, incluindo falhas no gerenciamento de resíduos de serviços d...Questão 457941203609340Direito SanitárioDurante inspeção sanitária em uma farmácia comunitária, a equipe de Vigilância Sanitária constatou as seguintes situações: medicamentos termolábeis ar...Questão 457941203609780Direito SanitárioUm estado decide instituir formalmente uma Região de Saúde, com o objetivo de organizar a oferta regionalizada e hierarquizada de ações e serviços do ...Questão 457941203609845Direito SanitárioNo contexto do Decreto nº 7.508/2011, qual componente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) funciona como porta de entrada prioritária no SUS?Questão 457941203611239Direito SanitárioSão produtos isentos de registro, conforme disposto na Lei Federal 6360/73 e suas alterações:Questão 457941203614855Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde, Lei Federal nº 8.080/1990, estabelece competências para os três entes federativos dentro da organização do Sistema Único de S...Questão 457941203615590Direito SanitárioSobre a Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue as afirmativas e marque a alternativa correta:I. A ESF tem como principais características: a adscri...Questão 457941203615592Direito SanitárioSobre a Portaria MS n. 95, de 26 de janeiro de 2001, que aborda aspectos conceituais e operacionais acerca da regionalização em saúde, marque a opção ...Questão 457941203615690Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde norteia-se por princípios doutrinários e organizativos. Sobre esses princípios, marque a alternativa correta: