Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203615592Sobre a Portaria MS n. 95, de 26 de janeiro de 2001, que aborda aspectos conceituais e operacionais acerca da regionaliz...1457941203615592Ano: 2022Banca: Fundação AroeiraOrganização: Prefeitura de Mossâmedes - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeSobre a Portaria MS n. 95, de 26 de janeiro de 2001, que aborda aspectos conceituais e operacionais acerca da regionalização em saúde, marque a opção que descreve a REGIÃO DE SAÚDE:ADescrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.BAcordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho.CBase territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do estado, que considera as características demográficas, socioeconômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios entre outras.DConjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203609179Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990, ao instituir mecanismos de participação social e pactuação interfederativa, e o Decreto nº 7.508/2011, ao regulamentar a Lei nº 8...Questão 457941203609298Direito SanitárioCom base nas disposições acerca do Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), posto na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência N...Questão 457941203609299Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 222/2018 regulamenta as Boas Práticas de Gerenciament...Questão 457941203609338Direito SanitárioDurante a fiscalização de uma indústria de alimentos com unidades produtivas em três estados brasileiros, foi identificada a circulação interestadual ...Questão 457941203609345Direito SanitárioNo âmbito da Vigilância Sanitária do Município de Catalão (GO), um farmacêutico servidor público foi designado para coordenar uma operação integrada e...Questão 457941203609845Direito SanitárioNo contexto do Decreto nº 7.508/2011, qual componente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) funciona como porta de entrada prioritária no SUS?Questão 457941203610545Direito SanitárioA Participação Social no SUS foi institucionalizada pela Lei n°. 8.142/1990 que institui os conselhos de saúde e as conferências de saúde como espaços...Questão 457941203615593Direito SanitárioSobre as vertentes da Vigilância em Saúde, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941203616500Direito SanitárioDe acordo com as disposições da Lei nº 9.782/1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, não poderá delegar aos Estados, ao Distrito Fe...Questão 457941203616808Direito SanitárioQuais os três princípios que formam a base do Sistema Único de Saúde (SUS)?