Qual é o indicador de qualidade utilizado para avaliar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde?

Uma empresa farmacêutica nacional solicitou à ANVISA o registro de um novo medicamento fitoterápico industrializado, destinado à venda sob prescrição ...

Durante uma inspeção realizada pela Vigilância Sanitária municipal em uma drogaria de médio porte, foram identificadas as seguintes situações: comerci...

No âmbito da Vigilância Sanitária do Município de Catalão (GO), um farmacêutico servidor público foi designado para coordenar uma operação integrada e...

No Município de Catalão (GO), a Vigilância Sanitária identificou, por meio do sistema de notificação espontânea, um aumento significativo de relatos d...

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, composto por representantes de usuários, de trabalhadores de saúde, do governo e por prestadores de serviços...

De acordo com a Resolução RDC N.º 560/2021-ANVISA-MS, “ato legal que permite o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos su...

Se durante uma ação fiscal for constatada uma infração sanitária, deverá a autoridade fiscal lavrar um Auto de Infração. A lavratura do Auto de Infraç...

Considerando-se a Resolução n. 453, de 10 de maio de 2012, sobre o Conselho Nacional de Saúde/MS, e de acordo com a organização dos Conselhos de Saúde...

A Lei que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe sobre as condições para a promoção, proteção, recuperação da saúde, a organização e o func...

Sobre o SUS, indique o item FALSO.