De acordo com o art. 5º da Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial) do Estado do Rio Grande d...

Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, são requisitos para ingresso na Brigada Militar:I. Ser brasileiro nato.II. Não ter so...

Roberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de 4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela...

Com base na Constituição Estadual e no que compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, analise as alternativas abaixo e assinale V, se verdadeira...

Animal que, junto com a ave Quero-quero, é um símbolo do Rio Grande do Sul:

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta:

Conforme o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do estado que necessite se deslocar para o seu local de trabalho tem d...

O Decreto nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos. Sobre o que está previsto no decreto, ass...

Segundo a Lei Estadual nº 13.320/2009, dentro do princípio da _________________ de atendimento da população, previsto pelo Sistema Único de Saúde – SU...

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:

É de conhecimento geral que o Poder Legislativo é exercido pela então Assembleia Legislativa, e, para os efeitos da Constituição Estadual do Rio Grand...