Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203729267É de conhecimento geral que o Poder Legislativo é exercido pela então Assembleia Legislativa, e, para os efeitos da Cons...1457941203729267Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulÉ de conhecimento geral que o Poder Legislativo é exercido pela então Assembleia Legislativa, e, para os efeitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, cada legislatura terá duração de quantos anos?AUm.BDois.CTrês.DQuatro.ECinco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637741Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual devem adotar ações para monitorar as condições...Questão 457941203651838Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece a Polícia Penal como um órgão de grande relevância para o sistema de segurança pública e exec...Questão 457941203654693Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visa...Questão 457941203662756Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que a saúde dos negros será garantida mediante:Questão 457941203675489Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.675/2009, institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Um dos aspectos críticos da lei é a regulamentação do tr...Questão 457941203690158Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município deverá assegurar a criação e funcionamento de ______________ incentivando as manifestações c...Questão 457941203710635Legislação EstadualQuem são os representantes da população na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul?Questão 457941203714143Legislação EstadualO estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter __________, deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conven...Questão 457941203717559Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as informações e registros ou banco de dados denominados como do governo não poderão conte...Questão 457941203743246Legislação EstadualO Decreto nº 52.567/2015 dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e de Monitoramento das ações dos órgãos e entidades da administração direta e indire...