Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203637741De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual devem adotar açõ...1457941203637741Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual devem adotar ações para monitorar as condições da população negra. Uma dessas ações é:AA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS quanto à coleta, processamento e análise de dados por cor, etnia e gênero.BA proibição da coleta de dados por cor, etnia e gênero, para evitar discriminação.CA substituição do SUS por sistemas privados em regiões de maioria negra.DA criação de hospitais separados para atendimento por raça ou cor.EO envio de dados da população negra apenas para órgãos federais, sem controle estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633470Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que a administração pública observará alguns princípios, EXCETO:Questão 457941203636276Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, analise as assertiv...Questão 457941203654059Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no Art. 33, §5º, a administração terá o prazo de _________, contado da data de requerimento do...Questão 457941203659602Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.Col...Questão 457941203660726Legislação EstadualRoberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de 4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela...Questão 457941203662546Legislação EstadualSobre a organização do Estado, prevista na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203671279Legislação EstadualMaria, uma cidadã brasileira do Rio Grande do Sul, descobriu que uma entidade governamental possui registros sobre ela em seu banco de dados. Curiosa ...Questão 457941203685751Legislação EstadualNos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os servidores estaduais somente serão indicados para participar de cursos de especialização ...Questão 457941203691111Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual, o estado do Rio Grande do Sul integra com seus Municípios, de forma indissolúvel:Questão 457941203706468Legislação EstadualFundamentando-se na Lei Estadual nº 10.942/1997, que cria o quadro de pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio ...