Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203685751Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os servidores estaduais somente serão indicados para participa...1457941203685751Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulNos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os servidores estaduais somente serão indicados para participar de cursos de especialização técnica profissional no país, com custos para o Poder Público, quando:ATiverem a companhia de familiares durante a viagem.BHouver correlação institucional entre os discentes e os docentes.CTiverem a autorização expressa do cônjuge.DEstiverem em gozo de férias durante o período da viagem.EHouver correlação entre o conteúdo programático do curso e as atribuições da função exercida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825317Legislação EstadualSegundo o texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será de ________ o mandato de membro da Mesa da Assembleia, vedada a recondução para o ...Questão 457941203646513Legislação EstadualGabriel, residente em um município do Rio Grande do Sul, compareceu a um órgão público municipal para consultar seus dados cadastrais. Ao acessar as i...Questão 457941203660154Legislação EstadualCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que representa um símbolo do Estado o hino:Questão 457941203661717Legislação EstadualNo Estatuto Estatual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser priorizadas pelo Poder Público em r...Questão 457941203686143Legislação EstadualConsiderando as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito do saneamento básico, analise as assertivas abaixo e as...Questão 457941203735566Legislação EstadualEm relação à Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale P, para aquelas que estão previstas na referida lei, ou NP, para as não previ...Questão 457941203743225Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 13.421/2010, que institui a Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, são condições para a promoção po...Questão 457941203753321Legislação EstadualSegundo o capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, os funcionários públicos terão direito, entre outras, às seguintes licenças com vencimento...Questão 457941203769475Legislação EstadualO Art. 34 dispõe que, além das gratificações e vantagens previstas para os servidores em geral do Município, conforme lei instituidora do Regime Juríd...Questão 457941203770799Legislação EstadualFoi sancionada, em 2014, uma lei estadual que eleva o rigor na prevenção contra incêndios no Rio Grande do Sul. As novas regras exigem que todos os em...