Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203661717No Estatuto Estatual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser prior...1457941203661717Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Jari - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialNo Estatuto Estatual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser priorizadas pelo Poder Público em relação à saúde da população negra. São algumas delas, EXCETO:ACriação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.BA formação de agentes de saúde que trabalhem com atendimentos de saúde alternativos.CInclusão da questão da saúde da população negra como tema transversal nos currículos dos ensinos Médio e Superior.DInclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS.EPromoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633649Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que ela não poderá ser emendada quando da vigência de:I. Julgamento popular.II. Estado de defesa.I...Questão 457941203634250Legislação EstadualUma academia de lutas marciais em Porto Alegre opera sem a presença de um Responsável Técnico. Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, essa conduta é...Questão 457941203635063Legislação EstadualConsiderando a Lei Estadual nº 12.215/1998, assinale a alternativa que se refere a um dos objetivos do Paraná Projetos.Questão 457941203635128Legislação EstadualEm um município do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação, ao planejar a inclusão de novas atividades nas instituições de ensino e considerando o...Questão 457941203656477Legislação Estadual“Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um domingo, a história de Santa Maria mudaria para sempre. Um incêndio atingiu a boate Kiss, no centro da ...Questão 457941203680848Legislação EstadualCom fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, nas instituições de ensino, para atuarem como instrutores da arte-es...Questão 457941203682206Legislação EstadualA Lei Complementar nº 193/2010 dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE/SC. Com base no texto legal da referida ...Questão 457941203688842Legislação EstadualSobre o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O estatuto assegura o adequado enfrentamento e ...Questão 457941203703822Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 15.612/2021, que disciplina o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativ...Questão 457941203705350Legislação EstadualCom referência ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale ...