Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203680848Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, nas instituições de ensino, para atuar...1457941203680848Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de André da Rocha - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulCom fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, nas instituições de ensino, para atuarem como instrutores da arte-esporte, é facultada a participação dos mestres tradicionais de:AFandango.BBocha.CCapoeira.DXadrez.EChamamé.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202825317Legislação EstadualSegundo o texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será de ________ o mandato de membro da Mesa da Assembleia, vedada a recondução para o ...Questão 457941203629875Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):Questão 457941203654554Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011) garante:Questão 457941203661349Legislação EstadualEm relação ao disposto no Código de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Lei nº 14.675/2009 e suas respectivas alterações), assinale a alternati...Questão 457941203665150Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária:I. A regionalização dos estabelecimentos penais.II. A ...Questão 457941203681032Legislação EstadualCom base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de:I. Sexo.I...Questão 457941203685522Legislação EstadualNos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, a autoridade contratante de artistas negros para a realização de filmes o...Questão 457941203685657Legislação EstadualO atual Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul prevê situações nas quais o licenciamento ambiental de empreendimento situado numa faixa...Questão 457941203713781Legislação EstadualA Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial como ação de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, objetivando a superação do pr...Questão 457941203751966Legislação EstadualA promoção por antiguidade, segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, será determinada pelo tempo em número de dias de efetivo exercício na classe a que ...