Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203685522Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, a autoridade contratante de artistas negros...1457941203685522Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulNos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, a autoridade contratante de artistas negros para a realização de filmes ou programas poderá requerer auditoria por:AÓrgão do Poder Público.BQualquer empresa.CFuncionário efetivo.DServidor antigo.ERepresentante privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650288Legislação EstadualDentre as gratificações previstas no Plano de Carreira do Magistério do Município de Gravataí está a gratificação pelo exercício deQuestão 457941203669831Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de i...Questão 457941203671880Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), analise as assertivas a seguir e ...Questão 457941203681373Legislação EstadualO Regulamento do SIMAE, dentre outras fontes reconhecidas, adota a terminologia constante das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABN...Questão 457941203683674Legislação EstadualA teor do disposto na Lei Estadual nº 6.174/1970 (Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Paraná) sobre o tempo de serviço, assinale a alternativ...Questão 457941203685869Legislação EstadualCom base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas....Questão 457941203706180Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:I. Considera...Questão 457941203718496Legislação EstadualSegundo a Lei nº 12.855/2007, o Dia do Administrador no Estado do Rio Grande do Sul é comemorado anualmente na data de:Questão 457941203742988Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...Questão 457941203767737Legislação EstadualAmadeu é chefe imediato de oito servidores do Município de Santa Vitória do Palmar, os quais estão em estágio probatório.No que diz respeito à forma d...