Em um município do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação, ao planejar a inclusão de novas atividades nas instituiç...

De acordo com a Lei nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública no Estado, analise as assertivas abaixo:I. A S...

No contexto de concursos públicos estaduais, um candidato aprovado para o cargo de Professor de Educação Física não cumpriu a exigência estabelecida e...

A Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa correta sobre quem pode se...

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúd...

O Regulamento do SIMAE estabelece as normas e regras destinadas a definir e disciplinar os critérios a serem aplicados aos serviços de abastecimento d...

Com fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o dia:

Referente aos termos da Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à Administração Pública, prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...

Em relação à Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale P, para aquelas que estão previstas na referida lei, ou NP, para as não previ...

Segundo o parágrafo único do Art. 175, o funcionário que atestar falsamente a prestação de serviço extraordinário, ou que se recusar, sem justo motivo...