Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203701461Com fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o ...1457941203701461Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tunas - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o dia:A12 de junho.B14 de agosto.C07 de setembro.D20 de setembro.E25 de dezembro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634113Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativ...Questão 457941203654906Legislação EstadualSegundo o texto do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, é correto afirmar que o Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino:Questão 457941203680848Legislação EstadualCom fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, nas instituições de ensino, para atuarem como instrutores da arte-es...Questão 457941203681375Legislação EstadualJoão, morador do município de Luzerna, foi notificado pelo SIMAE acerca da necessidade de instalação em sua residência de dispositivo de leitura de ág...Questão 457941203685523Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, exercer o poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local é competência da(o):Questão 457941203702240Legislação EstadualCom referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:I. Consid...Questão 457941203703812Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Gr...Questão 457941203705855Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O saneamento ...Questão 457941203716957Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo, em relação aos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, à luz da Lei Estadual nº 13.380, de 20 d...Questão 457941203749400Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabeleceu a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade administrativa,...