Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203685523Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, exercer o poder de polícia administrativa nas matérias de intere...1457941203685523Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, exercer o poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local é competência da(o):AFederação.BBrasil.CEstado.DMunicípio.ERepública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203680064Legislação EstadualDe acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as conclusões de todas as sindicâncias instaladas em órgãos da administração di...Questão 457941203680168Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.( ) A prom...Questão 457941203685348Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.Assinale a alternat...Questão 457941203689885Legislação EstadualDe acordo com o Art. 20 do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a idealização, a realização e a exibição das peças publicitárias veiculadas pelo Pod...Questão 457941203690150Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câma...Questão 457941203715579Legislação EstadualA Lei nº 13.694/2011, do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Diante do disposto em referido Estatuto, anali...Questão 457941203717413Legislação EstadualSobre o direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer, previsto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011, do Rio G...Questão 457941203721530Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO contém uma das hipóteses em que o servidor será punido com pena de demissão, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10....Questão 457941203742618Legislação EstadualDas alternativas abaixo, qual NÃO é um órgão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul?Questão 457941203751048Legislação EstadualO servidor nomeado para o cargo efetivo ficará sujeito a estágio probatório, com duração de 03 (três) anos de efetivo exercício do cargo, todavia essa...