Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203685348O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 1...1457941203685348Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulO Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AIntolerância ReligiosaBLiberdade de ExpressãoCInvasão de TerrasDHerança CulturalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203660726Legislação EstadualRoberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de 4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela...Questão 457941203678725Legislação EstadualConforme a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial –, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, ...Questão 457941203687560Legislação EstadualConsiderando as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito do saneamento básico, analise as assertivas abaixo e as...Questão 457941203692249Legislação EstadualSão símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, instituídos por Leis, EXCETO:Questão 457941203700143Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial prevê que, nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática ...Questão 457941203702236Legislação EstadualFundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203743272Legislação EstadualO controle é um dos momentos mais importantes do ciclo orçamentário. Nos termos constitucionais e legais vigentes, temos o controle interno e externo....Questão 457941203749421Legislação EstadualEm relação aos órgãos de controle na administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Contadori...Questão 457941203767737Legislação EstadualAmadeu é chefe imediato de oito servidores do Município de Santa Vitória do Palmar, os quais estão em estágio probatório.No que diz respeito à forma d...Questão 457941205088552Legislação EstadualLeia a seguinte notícia: “A votação, nas 24 unidades da Uergs e na Reitoria, ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto/2018, e a Comissão Eleitoral realizou ...