///
Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Constituição do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que:
Adamastor foi aprovado no concurso público do Município de Estância Velha e, conforme Regime Jurídico Único dos Servidores de Estância Velha, ele pode...
Considerando o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corret...
Sebastião é Analista Bibliotecário da UERGS e participará, devidamente autorizado pela Universidade, de um congresso sobre as atualizações na área de ...
O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul estipula o incentivo e o apoio à criação de cursos de acesso ao Ensino Superior para:
João, professor concursado da rede municipal de ensino da cidade de Joaçaba, apresentou pedido de informações de interesse público ao Serviço Intermun...
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, a lei NÃO prevê:
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, ...
Objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais foi instituído o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13...
Segundo os parâmetros fixados na Lei Estadual nº 15.612, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do S...