Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203690150Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o L...1457941203690150Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo:ADeputado Estadual.BSenador.CPresidente da República.DGovernador.EPrefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656027Legislação EstadualLuciana, moradora do município de Porto Alegre, atualmente desempregada, tem filhas trigêmeas com 8 anos de idade. Luciana está muito preocupada em co...Questão 457941203659304Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta os(as):Questão 457941203659682Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO integram a administração indireta as:Questão 457941203669217Legislação EstadualSegundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que ...Questão 457941203690156Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, cabe à Câmara de Vereadores:Questão 457941203710694Legislação EstadualDe acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aos remanescentes das comunidades de _______________ que estej...Questão 457941203725755Legislação EstadualA Lei nº 13.694/2011, que trata do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, prevê que, para se beneficiar do amparo da referida Lei, considerar-se-á neg...Questão 457941203743248Legislação EstadualO Decreto nº 53.928/2018 instituiu a Identificação Digital integrada aos sistemas da administração pública direta, autárquica e fundacional, no âmbito...Questão 457941203745468Legislação EstadualRelacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com o Código do Meio Ambiente Municipal: Coluna 11. Relatório Circunstanciado.2. Infração.3. Auto de Infraçã...Questão 457941203752867Legislação EstadualSegundo o Decreto nº 51.803/2014, que regulamenta os requisitos e os procedimentos técnicos indispensáveis à prevenção e proteção contra incêndio das ...