Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO integram a administração indireta as:

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul.( ) O esta...

À Márcia, servidora municipal de Porto Nacional, foi concedida uma licença para assistência ao seu cônjuge, que se encontra doente e necessita de seu ...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em algum Município somente quando:

Sobre o que diz a Constituição do Rio Grande do Sul (RS) a respeito da divisão dos Municípios, assinale a alternativa correta.

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de:I. Sexo.I...

Com fundamento no texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale o que a Bandeira Rio-Grandense é para o Estado.

A Lei Estadual nº 13.467/2010 dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito de Estado e dá outras providências. Analise as med...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o ___________, exercido pelo(a)...

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à perda da qualidade de dependente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.521/2009.

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres...