Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203662887Sobre o que diz a Constituição do Rio Grande do Sul (RS) a respeito da divisão dos Municípios, assinale a alternativa co...1457941203662887Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulSobre o que diz a Constituição do Rio Grande do Sul (RS) a respeito da divisão dos Municípios, assinale a alternativa correta.AO território do Município pode ser dividido em várias regiões metropolitanas.BA prefeitura Municipal tem autonomia para dividir o Município, sem necessidade de lei.CNo Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios não podem ter nenhum tipo de divisão.DOs Municípios somente podem ser divididos em bairros, após autorização da Assembleia Legislativa do RS.EO território do Município poderá ser dividido em distritos e subdistritos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637639Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de todos, é exercida para a preserva...Questão 457941203655105Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de...Questão 457941203678261Legislação EstadualAntônio, chefe de uma repartição do Estado do Rio Grande do Sul, precisa nomear uma nova secretária de contabilidade. Sua esposa, que é formada em Con...Questão 457941203687004Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração de:Questão 457941203688611Legislação EstadualCom fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será fixada pela Câmara Municipal a remuneração do:Questão 457941203706472Legislação EstadualTendo como base a Resolução Normativa nº 27/2016, que altera e consolida o Regimento Interno da AGERGS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, s...Questão 457941203710694Legislação EstadualDe acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aos remanescentes das comunidades de _______________ que estej...Questão 457941203714428Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Pernambuco, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É competência comum...Questão 457941203717760Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando o Tribunal de Justiça der provimento a represe...Questão 457941203742710Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA no que se refere à perda da qualidade de dependente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.521/2009.