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Em relação à Lei nº 12.087/2023, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformaç...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é vedado que qualquer entidade governamental pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul possua...

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia , dirigida pelo Chefe de Polícia, delegado de carreira da mais elevada classe, de livr...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta os(as):

De acordo com a Constituição Estadual, um dos símbolos do Rio Grande do Sul é a:

Leia a seguinte reportagem, publicada no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul: Nesse contexto, o público ao qual é destinado o benefício...

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do estado.

De acordo com as disposições do Art. 6º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os símbolos do Estado são a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Far...

Conforme a Lei Complementar nº 345, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC,...