Antônio, chefe de uma repartição do Estado do Rio Grande do Sul, precisa nomear uma nova secretária de contabilidade. Su...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo ao(à):

Roberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de 4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela...

Para assegurar o exercício do controle externo das contas públicas estaduais e municipais, o Art. 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado d...

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O estatuto prevê medidas para a promoção da p...

Segundo o Art. 108 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, a concessão administrativa dos bens públicos municipais de uso ___________, somente p...

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta de(o):I. Dois terços, no mínimo, dos Deputados.II. Governador.III. ...

Analise as assertivas abaixo, em relação aos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, à luz da Lei Estadual nº 13.380, de 20 d...

No último ano do mandato do Prefeito do Município X, iniciou-se o período de transição administrativa. Para tal, no trigésimo dia anterior às eleições...

Não considerando os dias de passe livre, são isentos do pagamento da tarifa do transporte coletivo:I. Agentes da EPTC e rodoviários.II. Carteiros em s...

Alcebíades foi aprovado no concurso público para o Município de Rio Grande e, após tomar posse, estará sob estágio probatório. Com base no Estatuto do...