Alcebíades foi aprovado no concurso público para o Município de Rio Grande e, após tomar posse, estará sob estágio proba...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e ________ poderão vincular-se ...

De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio ...

Segundo o Decreto Estadual nº 48.598/2011: “Fica instituída a obrigatoriedade da ___________ de conhecimentos sobre os instrumentos legais que abordam...

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, considera-se negro aquele que se declara, EXCETO:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as fun...

A inobservância das disposições contidas no Regulamento do SIMAE/SC sujeita o infrator à notificação e imposição de penalidades, sendo elas sanções pe...

O texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superaç...

Baseando-se no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...

A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, como ação esta...

A Lei nº 13.694/2011, que trata do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, prevê que, para se beneficiar do amparo da referida Lei, considerar-se-á neg...