Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203717413Sobre o direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer, previsto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Est...1457941203717413Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulSobre o direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer, previsto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual nº 13.694/2011, do Rio Grande do Sul), assinale a alternativa correta.AO Poder Público promoverá políticas e programas de ação afirmativa que assegurem igualdade de acesso ao ensino público para os negros, em todos os níveis de educação, proporcionalmente a sua parcela na composição da população do Estado, ao mesmo tempo em que incentivará os estabelecimentos de ensino privado a adotarem tais políticas e programas.BO Estado poderá promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer ou, alternativamente, apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.CNas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições públicas e privadas de ensino deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.DAs instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins, independentemente do convite de negros para discorrer sobre os temas apresentados.ENas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática da capoeira, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo obrigatória a participação dos mestres tradicionais de capoeira para atuarem como instrutores desta arte-esporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646874Legislação EstadualEm uma discussão sobre os símbolos do Estado, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, Lucas e Fernanda concluíram que um dos símbol...Questão 457941203660725Legislação EstadualMaria foi matricular seu filho em uma escola municipal do Rio Grande do Sul e foi informada pela diretora da instituição que, para efetivar a matrícul...Questão 457941203680542Legislação EstadualSegundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às Câmaras Municipais é assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órg...Questão 457941203686079Legislação EstadualLeia a seguinte notícia do site oficial do governo do Rio Grande do Sul, de 15/12/2022: “A Delegacia Online da Mulher foi criada pelo Departamento de ...Questão 457941203689301Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:Questão 457941203710670Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna do feriado estadual é no dia 20 de:Questão 457941203716011Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203723114Legislação EstadualSegundo as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta do Estado as seguintes entidades instituídas o...Questão 457941203734000Legislação EstadualO Município de Ibiaçá, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, organiza-se de forma autônoma, no que seja...Questão 457941203742618Legislação EstadualDas alternativas abaixo, qual NÃO é um órgão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul?