Leia a seguinte notícia do site oficial do governo do Rio Grande do Sul, de 15/12/2022: “A Delegacia Online da Mulher fo...

Durante uma fiscalização do TCE-RS, verificou-se que determinado órgão estadual deixou de publicar informações obrigatórias previstas na Constituição ...

Com base na Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...

Em referência à Constituição de Santa Catarina, o sistema penitenciário estadual garantirá aos presidiários a:I. Integridade física.II. Violação moral...

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, nas instituições de ensino, para atuarem como instrutores da arte-es...

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será fixada pela Câmara Municipal a remuneração do:

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquis...

Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aquele que expressamente se declare __________ será considerado negro....

Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. O Estatuto Estadual da Igualdade Racial...

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (art. 70) “a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do...

Alcebíades foi aprovado no concurso público para o Município de Rio Grande e, após tomar posse, estará sob estágio probatório. Com base no Estatuto do...