Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aquele que expressamente se declare ____...

Para fins disciplinares e para outros efeitos, como é considerado o comportamento policial-militar do Praça quando no período de 12 meses ele sofreu n...

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, NÃO compete ao governador do estado:

Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, compete aos Secretários de Estado:

O município de Faxinal do Soturno, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, organizar-se-á, autonomamente,...

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, são instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente, dentre outros...

A Lei Estadual nº 13.467/2010 dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito de Estado e dá outras providências. Analise as med...

Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado.Assinale a alternativa que preenche corre...

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as informações e registros ou banco de dados denominados como do governo não poderão conte...

Amadeu é chefe imediato de oito servidores do Município de Santa Vitória do Palmar, os quais estão em estágio probatório.No que diz respeito à forma d...